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A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país. A medida segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/22 e vale para os MEI prestadores de serviços para pessoas jurídicas. …

NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo Leia mais »

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir, na próxima terça-feira (29), os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores. A suspensão, anunciada pela companhia no último dia 18, afeta viagens já …

CPI das Pirâmides Financeiras ouve sócios da 123 Milhas na terça-feira Leia mais »

A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado. O relator da proposta, …

Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito Leia mais »

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, informações sobre o processo de licitação para construção das passagens molhada do Sitio Itália e Pedra D’água deste Município.

O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta segunda-feira (27), que deixou ainda outras três professoras e um aluno feridos, motivou debate entre quem defende punição mais rigorosa para adolescentes infratores e …

Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental Fonte: Agência Câmara de Notícias Leia mais »

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado. …

Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Fonte: Agência Câmara de Notícias Leia mais »

Nesta Sexta (24), foi apresentado e aprovado o projeto 002/2023, que autoriza o poder executivo municipal a adequar o piso do Magistério Público Municipal nos termos da Lei N°11.738/2008 e dá outras providências. Autor do Requerimento: Prefeito Constitucional do Município. . . . . . #vereadores #gadobravo #camaramunicipal #transparencia #democracia

Sabe aquela máxima corporativa de que é preciso “separar trabalho de vida pessoal”? Hoje, especialmente após a pandemia de Covid-19 e a ascensão cada vez maior dos ambientes remotos, trabalho e vida pessoal parecem caminhar de mãos de dadas, o que torna o cuidado com a saúde ainda mais importante. De acordo com a Secretaria …

ALPB amplia assistência gratuita de saúde e bem-estar de servidores e dependentes Leia mais »

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (21), no plenário “Deputado José Mariz” para debater a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O evento proposto pelo deputado Sargento Neto reuniu lideranças, oficias e …

ALPB debate implantação do PCCR da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Leia mais »

Nesta Sexta (10), foi apresentado e aprovado o requerimento 013/2023, solicitando a substituição das lâmpadas por lâmpadas de LED em todas as ruas do município. Autor do Requerimento: Presidente Zé Filho . . . . . #vereadores #gadobravo #camaramunicipal #transparencia #democracia