REQUERIMENTO 013/2023
Nesta Sexta (10), foi apresentado e aprovado o requerimento 013/2023, solicitando a substituição das lâmpadas por lâmpadas de LED em todas as ruas do município. Autor do Requerimento: Presidente Zé…
8 de Março, Dia Internacional da Mulher
Hoje é um dia especial, um dia para celebrar todas as mulheres incríveis ao redor do mundo! Feliz Dia da Mulher! A cada dia, as mulheres nos inspiram com sua…
Concurso seleciona programas de rádio sobre impacto das leis na vida de crianças e adolescentes
A Câmara recebe até 19 de maio inscrições para o concurso “Eu e a Lei”, que vai selecionar obras radiofônicas sobre como as leis têm impacto na vida de crianças e adolescentes.…
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que…
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas,…
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme…
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões
O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da…
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O…
